Direito à vida e liberdade de expressão

No domingo passado, Marcelo Rebelo de Sousa comentou o facto dos cartoons não terem sido publicados em Inglaterra e, em paralelo, comentou a rejeição pelo Tribunal Constitucional Alemão da lei que permitia o abate preventivo de aviões de passageiros suspeitos de serem alvos de desvio por terroristas.

Concluiu então de forma enternecedora dizendo que o princípio do direito à vida pode em certas circunstâncias colidir com a liberdade de expressão ( lágrimas ).

Implicitamente ele apoiou a decisão da comunicação social Britânica em autocensurar-se e aproveitou para contrapôr a decisão do Alemão, decisão essa que não está à altura dos desafios do nosso tempo, claro.

Esta aproximação securitária aos problemas actuais é quase consensual entre a direita, pelo menos entre a direita Portuguesa. ( Na direita Americana por exemplo, já não é tanto, a julgar pelas posições tomadas pelo senador John McCain ).

No entanto, para quem não sabe, vale a pena dizer que a história não regista nenhum exemplo de um regime que, não respeitando a liberdade de expressão, respeitasse o direito à vida.

Também vale a pena lembrar que a direita Portuguesa apoiou no passado um regime que não respeitava a liberdade de expressão.

É um retorno ás origens.

A bem da segurança, da moral e dos bons constumes, claro.